Artigo 93 cf comentado

TÍTULO VI Dos Crimes (Do artigo 93 ao 108) TÍTULO VII - Disposições Finais e Transitórias (Do artigo 109 ao 118) Leis Especiais. Revisao de beneficios concedidos 2018 New Jersey cpa exam review courses nj artigo 335 cpc 2018, art 194 a 204 da constituição federal de 1988. Consultor Jurídico - Artigos, 18/9/2019 - Opinião: a questão do rol taxativo do artigo 149 da Constituição Tributário. IX da Constituição Federal de 88, bem como ofensa ao artigo 489 do novo CPC e Súmula nº 487 do STF, ancorados nos artigos 927 e 988 do Código de Processo Civil (Lei /2015).

Estatuto da Advocacia (Atualizado com o Novo CED da OAB) - Lei nº TÍTULO I - Da Advocacia (Do artigo 1º ao artigo 43) TÍTULO II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (Do artigo 44 ao artigo 67). O artigo do Código Civil, de 2002, estabelece que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, tendo a função social relacionada com Direito econômico e de suas disposições em maioria discorre no Código Civil. TÍTULO I - Da Advocacia (Do artigo 1º ao artigo 43) TÍTULO II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (Do artigo 44 ao artigo 67) TÍTULO III - Do Processo na OAB (Do artigo 68 ao artigo 77) TÍTULO IV - Das Disposições Gerais e Transitórias (Do artigo 78 ao artigo 87) Estatuto da Criança e Adolescente - Lei nº.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte.

O presente artigo tem por objetivo trazer aspectos básicos dos incisos III e XIII do texto constitucional, sobretudo os aspectos mais relevantes para os concursos públicos. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O artigo 5º trata dos direitos fundamentais em espécie e todos os seus 78 incisos mantêm relação com os valores mencionados no caput do artigo, quais sejam: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.


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